Quid Juris?

Para as mulheres da Madeira que pretendam fazer um aborto, de livre e espontânea vontade, em estabelecimento de saúde legalmente autorizado para tal, até às 10 semanas (ou serão 12?), o nosso Presidente da República aconselha, "Recorram aos Tribunais!".


Uma pessoa normal precisa tirar um curso para saber se possui ou não os requisitos necessários para abortar, mas na Madeira é ainda necessário recorrer aos Tribunais.


Esta sugestão do sr. Presidente levou-me a fazer um exercício de suponhamos e o meu exercício consiste no seguinte, suponhamos, que a Fátima (nome fictício), está grávida e quer fazer um aborto. A Fátima vive na Madeira e a vida não lhe corre bem. Está grávida de 4 semanas e vontade de fazer um aborto é coisa que não lhe falta. Falta-lhe no entanto o requisito, "em estabelecimento de saúde legalmente autorizado para tal". Ainda assim, a Fátima não perde a esperança. Ouvindo o conselho do nosso Presidente aventura-se e vai de intentar uma acção?! No Tribunal Administrativo da Madeira?! (eu acho que gastava o meu prazo de 10 semanas só para descobrir, o que intentar e onde intentar?). Como isto é um suponhamos, suponhamos, que a Fátima, mulher corajosa e despachada, descobre logo no dia seguinte, o que pôr e onde o pôr e se lança determinada nessa longa jornada do litígio judicial.

Suponhamos ainda, que a Fátima, uma mulher cheia de sorte na vida consegue uma solução judicial ao fim de, vá, 3 anos. Por esta altura, o Pedrinho, filho da Fátima, completou há já alguns meses os 2 anos de idade e o Tribunal despacha, que a Fátima tem todo o direito de fazer um aborto e o governo regional é obrigado a providenciá-lo nem que, para isso, tenha de mandar a Fátima ao Continente, por 1 semana, à custa das suas finanças locais obviamente.

Pode a Fátima agora, que já lhe tomou o gosto, intentar uma acção contra o Estado a exigir, que Alberto João Jardim sustente essa estranha vítima do sistema judicial português de seu nome Pedrinho?



QUID JURIS.



Gosto deste Presidente faz-nos pensar...

É giro mas inadequado!

No início achei uma certa piada devo confessar. O equipamento é sem dúvida bonito e pôr o petit a desfilá-lo foi uma excelente jogada de marketing... mas a verdade é que no campo não funciona. Pelo menos não contra romenos a jogar de vermelho sangue. Talvez se só Petit jogasse de rosa ainda vá, ele pode, mas vejam-me a figura do Manuel Fernandes em campo... De trancinhas e a jogar de rosa! Eu francamente não gosto e faz-me confusão. É como entrar no jogo já com um golo sofrido. Que o jogador da bola no seu quotidiano ponha brinquinhos e faça trancinhas nada tenho contra isso, mas em campo estraga parte do espectáculo. Que é feito dos Caniggia's deste mundo?! Ou mesmo o Paulo Madeira ou o Fernando Couto, uma espécie de Sansões da defesa, quanto maior o cabelo maior o respeito que impunham ao adversário. A atitude que se espera do jogador num jogo de futebol é suposto ser essa, intimidar e demonstrar superioridade sobre adversário. Se as suas preocupações estéticas forem nesse sentido, eu sou absolutamente a favor delas. Só que hoje em dia não. Os jogadores entram em campo numa atitude de sedução para com o adversário. Exagerando, ninguém vai para a guerra com a preocupação de ser bonito e os brinquinhos, trancinhas, tótós e equipamentos rosa apagam muito do brilho do espectáculo. Podiam usá-lo apenas como equipamento de treino. Eu que nunca fui ver um treino do benfica convenciam-me com essa...

A chamada lógica da batata!

E lá se passaram mais umas eleições na cidade de Lisboa! Eu nunca mudei para Lisboa a minha residência oficial, por isso a campanha passou-me um bocado ao lado. Ainda assim, aprendi algumas coisas. A primeira, é que só se deve votar à tarde. Porquê? Porque se o eleitor ainda estiver indeciso a verdade é que se retiram boas dicas para a decisão através do visionamento da ida às urnas dos candidatos, eles mesmos. Senão vejamos, Helena Roseta foi votar de bicicleta mas teve que voltar a casa por que se esqueceu dos documentos. Ora cá está! Menos uma hipótese de voto, menos dúvidas, mais certezas... No entanto, o melhor de tudo nesta eleição foi a lógica da batata apontada por quase todos os candidatos que consiste na associação de ideias: "Está a chover"; "as pessoas não vão à praia";"logo as pessoas vão votar". É um bonito pensamento este, mas se calhar, digo eu, na minha humilde opinião, existe uma segunda hípótese que é:"está a chover"; "as pessoas não vão à praia"; "Logo as pessoas ficam em casa."

Voltando então à minha teoria de "votar é à tarde" concluo dizendo que se estivesse indecisa votaria Rómulo de Carvalho. Não pela simpatia que naturalmente nutro pelos comunistas, mas porque foi o único candidato a dizer que a chuva em nada iria alterar a afluência natural às urnas (génio!). Pois claro que não ia! Quem quer realmente votar vem do Algarve um bocadinho mais cedo, (ou mais depressinha consoante o carro e a inconsciência do condutor) ou vai votar antes ou depois de vir da praia. Quem não quer votar, não vota porque está sol e vai para a praia e também não vota porque está a chover e não apetece sair de casa. Um candidato que não prevê isto francamente não pode ser Presidente de Câmara. Para isso há a ter uma sensibilidade psicológico-eleitoral mínima e perceber, que se não há motivação para ir às urnas, (seja pela qualidade dos candidatos, ou pelo estado geral de desânimo democrático) qualquer desculpa é uma boa desculpa para lá não ir.

Lanço agora aqui a minha contribuição/solução para reavivarmos o espírito cívico de votar. Dar brindes em troca da entrega do boletim de voto. Pulseiras, t-shirts, lencinhos, com inscrições estilo rock in rio "Votar eu fui!"... pode ser que ajude e para um governo que demonstra tanto à vontade no marketing /propaganda não deve concerteza ser difícil levar mais esta a cabo ...