A Presunção de Mérito!

Antes de ir para o bird, João Cravinho deu um pacote ao país e ninguém quis saber do pacote dele para nada.
O PS ainda fingiu estar vagamente interessado no dito fez-lhe umas pequenas alterações cosméticas e levou-o a conhecer o parlamento e os senhores deputados. Mas, mesmo depois de desbotado das supostas inconstitucionalidades, o pacote não agradou aos senhores deputados e foi chumbado com a ajuda imprescindível do PS.
A celeuma começou logo porque o pacote de João Cravinho era, no entender de mentes excelsas da nação, inconstitucional! O pacote propunha a inversão do ónus da prova quanto aos crimes de enriquecimento ilícito de titulares de cargos públicos e isto seria inconstitucional por ofender a presunção de inocência, tão cara à nossa constituição, que a impõe cegamente ao estado no tratamento para com os seus cidadãos.
Eu enquanto cidadã devo confessar, que até fico comovida com estas preocupações do governo para com os cidadãos em geral e os titulares de cargos públicos em particular.
Não posso fumar em espaços públicos fechados mas sei que um dia, se exercer um cargo público, posso encher os bolsos à vontade que ninguém vai olhar para mim de esguelha por causa disso.

No entanto, na mesma enquanto cidadã, parece-me uma preocupação um tanto desmesurada!
Suponhamos que um titular de cargo público ganha 2.000,00€ ou 2.500,00 €/mês. Suponhamos também, que o titular de cargo público tem um apartamento bem bonito em lisboa, uma casa de férias mais bonita ainda e uma g’anda máquina à porta de qualquer uma delas. Os filhos estudam em colégios privados e a senhora sua esposa dedica-se a tempo inteiro à caridade ou melhor, é educadora de infância (mas veste sempre de fátima lopes p’ra cima). Seria inconstitucional perguntar, a este senhor titular de cargo público, como consegue?
Não só não consigo ver a ofensa à presunção de inocência, como vejo até uma presunção de mérito. O estado deve chamar esse cidadão, para poder observar de perto uma gestão financeira de sucesso feita por um seu assalariado médio.
Claro que ao observar de perto, o estado também podia descobrir que não passava tudo de uma grande marosca e também aqui se salvaguardava a presunção de inocência, pois estaríamos perante um criminoso e isso ajuda bastante a afastar a dita.
A minha sugestão é combater a corrupção com um espírito positivo. O cidadão titular de cargo público (ou não?!) com sinais exteriores de riqueza absolutamente incompreensíveis para o comum dos mortais deve ser chamado a explicar-se, deve ser investigado e todo o processo deve ser guiado com o espírito de quem quer aplaudir e tornar um exemplo a seguir esse cidadão, que tão profícua gestão financeira faz dos seus recursos.
Não há que estigmatizar a pessoa, afinal é titular de um cargo público…

Uma higienização à política, isso sim, seria bem porreiro pá!

Admiro a reacção indignada do Bastonário Marinho Pinto à histeria do país, face às suas mais recentes declarações.
O bastonário Marinho Pinto diz, a corrupção granguena o estado da justiça (e tudo o resto) em Portugal!

O procurador abre de imediato um inquérito, os deputados “gritam como virgens ofendidas num bordel”, (bonitas palavras do bastonário), e os jornalistas ultimam, tem de provar o que diz, nomes queremos nomes!
É a completa esquizofrenia ou, como diria Santana Lopes, “desculpem, mas o país tá doido!”.
Há anos que todas as quartas-feiras, Pacheco Pereira diz o mesmo, apenas não utiliza o mesmo tom de revolucionário latino-americano. João Cravinho, outro exemplo, no pacote que levou à Assembleia, subliminarmente, não dizia mais que, este país não andará para a frente, enquanto não metermos alguns gajos na cadeia, por muito porreiros que eles sejam pá! E até ao sr. Presidente Cavaco já ouvi exactamente o mesmo, em uma de suas ponderadas reflexões.

No entanto, quando é o bastonário da ordem dos advogados a dizê-lo, uns mandam investigar, outros reagem de forma indignada e os jornalistas perguntam 3 e 4 vezes ao bastonário se ele tem mesmo a certeza do que diz e se o pode provar, (como se o cargo de bastonário fornecesse meios que o obrigassem a isso).

Para começar a combater a sério a corrupção dava jeito, só para começar, não reagir sempre com grande perplexidade às notícias que dão por garantida a existência de uma classe política corrupta em Portugal. É triste, mas começo a achar que o nosso país não sabe, ou não consegue fazer melhor, que indignar-se durante uma semana quando o assunto é o assalto constante ao património nacional. Foi esta a primeira mensagem do bastonário Marinho Pinto, nada de fitas, encaremos a realidade com coragem, toca a arregaçar as mangas e combatê-la. (uma fita vermelha atada à cabeça, teria ajudado a passar melhor a mensagem).

Na última parte da intervenção, ( sic notícias), o bastonário disse ainda, “o Parlamento devia abrir comissões de inquérito e averiguar as denúncias e suspeitas”… Comissões de Inquérito?! Por estas ideias é que o bastonário devia ser criticado. não se aprendeu nada com Camarate e os voos da CIA?!
De Marinho Pinto, sou sincera, esperava algo mais ousado, a ASAE a inspeccionar os gabinetes corruptos do país, à procura de sacos azuis e a pedir recibos, por exemplo. Agora comissões de inquérito?! Preferível um estudo técnico encomendado à DCICCEF.

Ainda assim, o ideal seria reagir com mais preocupação e menos histeria às declarações do bastonário e depois, como prova de boa vontade no combate à corrupção, olhar com mais carinho o pacote de João Cravinho, especialmente a sua inversão do ónus da prova e fazer de tudo isso, uma bonita maioria absoluta! (O medo de discutir o pacote foi tanto, que ele só podia ser bom…)