Soltem os prisioneiros!

A “novela Sócrates” vai continuar por mais três vezes.

Por um lado, ainda bem. Depois da procissão à cadeia, espera-se agora – eu ouvi falar nisso – uma vigília nocturna de apoio ao preso nº 44.

Que bem precisa, após esta última polémica com o primeiro-ministro. O homem não se contém. Ouve falar de trafulhas em cargos políticos e salta logo da cadeia a gritar: “Isso é comigo?! Miseráveis!” Ou me engano, ou são este tipo de respostas sem pergunta, que o vão tramar em julgamento.

Já Passos Coelho não tem razão, ao dizer que, “como uns e outros”, não enriqueceu, nem “retirou nenhum benefício”, à custa do Estado.

Pode não ter enriquecido à custa da política e se assim for, muito mérito para ele, que as tentações são grandes. Mas não pagar à segurança social, durante 5 anos, ou lá o que foi, segundo todas as perspectivas da matemática e da economia é, lamento dizer, enriquecer à custa do Estado.

Enriquecer pouco, muito pouco, se comparado com o que vemos por aí – e graças a Deus, que o Estado não aguenta todos a enriquecer aos milhares e milhões – mas ainda assim enriquecer, o que não faz dele muito menos trafulha, apenas mais palerma. 

Mas voltando ao nº 44, o problema maior, é ele não ser apenas o nº 44 de Évora.

Ao que parece, em Évora, o senhor engenheiro é o nº 44, o 45, é o gabinete do subdirector, é o que ele quiser. 

Se alguém tinha dúvidas sobre a possibilidade de fuga, do preso, político, mais famoso do país, quanto à perturbação do inquérito, não há dúvidas. Basta ver a forma como o senhor engenheiro perturba as televisões, os jornais e a própria cadeia de Évora, onde está instalado e temos uma ideia da perturbação que ele faria cá fora e que deve ter feito, enquanto primeiro-ministro.

O outro problema, é que até o mais leigo já percebeu, que a nossa polícia, não só prende para investigar, como deixa-os presos, por não quererem falar. Os que falam e colaboram vêm cá para fora. Os que não querem falar, ficam lá dentro, a meditar.

Parece-me uma interpretação um bocadinho extensiva da lei e da expressão medidas de coação.
 

A propósito, tenho lembrado as palavras de João Soares, à data da detenção: não se prende um ex-primeiro ministro, a não ser por crimes de sangue. E eu acrescento ainda, não se prende qualquer pessoa, a não ser por crimes de sangue e muito menos um ex-primeiro ministro, numa cadeia que ele mandou construir e com um subdirector, que lhe empresta o seu próprio gabinete.

Pelos crimes de que está acusado, o senhor engenheiro pode estar preso preventivamente – e ser presumivelmente inocente – até Março de 2018. Ora, se ao fim de uns meses, ele já tem o seu próprio gabinete e usa as botas, o édredon e o cachecol que bem lhe apetece, é mais um ano e temos ali um califado socrático a nascer.

     

Por isso, eu defendo, soltem os prisioneiros!   

Não digo soltar todos os prisioneiros, mas há criminosos – como o nº 44 de Évora - que não faz sentido afastar do convívio social e até pode ser perigoso manter na cadeia.

Falo dos meliantes dedicados ao crime económico. Sou contra metê-los na cadeia. Fechem-nos em casa, ponham-lhes pulseiras, brincos ou colares, mas a cadeia, acho mal.

Se a pessoa não é violenta, nem um perigo público, não faz sentido.
Os trafulhas não violentos podem ser pessoas agradáveis, amigas do seu amigo e o nosso sistema penal tem de lidar com esta gente, anulando e prevenindo os seus instintos ilícitos, sem privar os cidadãos do convívio com amigos, pais, maridos, filhos, que vão parar a cadeia por corrupção, fraude fiscal, burlas, corrupções… 

Mesmo depois de condenados, a minha sugestão é: em vez de os prender, porque não, incapacitá-los? Não digo fisicamente – cortar mãos, partir-lhes a coluna, apedrejá-los… - nada disso. Incapacitá-los, juridicamente falando.

Até porque, não tenhamos dúvidas, nos dias que correm, quem não sabe gerir dinheiro e reiteradamente é apanhado em negócios, que ou são suicídios financeiros ou golpes económicos, não tem de ir parar a cadeia, pois ele é, à sua própria maneira, um atrasado mental.

Deve ficar inibido de concorrer a cargos públicos ou com qualquer tipo de responsabilidade económica e ser-lhe nomeado um tutor, para gerir o seu dinheiro, unicamente adquirido a partir do seu trabalho, declarado e fiscalizado.

É uma ideia que deixo, nada mais. Eu até gosto da novela Sócrates…