THERE WE GO AGAIN (ON THE ROAD TO NOWHERE)

E então diz este governo, que está mesmo cheio de vontade de combater a corrupção. E querem ver, que agora é mesmo para valer e vão, finalmente, criminalizar o enriquecimento, até prova em contrário lícito, (mas de mui dúbia proveniência), dos titulares dos cargos públicos?

Será normal, num país tão pequeno, haverem tantos pobretanas, que eram pobretanas antes de entrarem na política e que ficaram subitamente ricos, depois de passarem pelos cargos públicos. Qualquer cidadão minimamente atento tem o direito de pensar, que os cofres públicos devem ter alguma coisa a ver com este súbito e inexplicado enriquecimento. E que deve existir alguma coisa, que os senhores políticos bem intencionados podem fazer, para resolver isto. Já que para combater a corrupção do povo, nas baixas, nas reformas e nos subsídios atribuídos pelo Estado, é medidas novas quase todos os dias. Gostava de ver essa mesma proatividade nos bolsos da malta, que mete a mão no pote das bolachas, if you know what I mean.  

 
Nunca entendi a dificuldade da questão e muito menos a discussão do crime ser de enriquecimento injustificado, ser melhor do que ser ilícito?! Novamente, estamos a falar de titulares de cargos políticos, que gerem o erário público, não estamos a falar do enriquecimento injustificado de traficantes, nem do Zé Comum do Povinho. E olhem que para estes o código penal não tem tantos pruridos. As pessoas são acusadas de tráfico e de homicídio e ninguém quer saber se parece que a acusação está a dizer que são traficantes ou pior, que mataram alguém, sem sequer terem ido a julgamento. Isto não só não ofende o princípio da presunção da inocência, como até preenche o princípio do acusatório. Hélas! 

Por que é que quando se trata dos senhores políticos, até o nome do crime tem de presumir, que há toda uma boa explicação para o seu comportamento, antes do julgamento. Como se os senhores políticos beneficiassem de algum princípio mais especialmente benevolente da presunção de inocência do que o comum dos mortais. Não devia ser exatamente ao contrário? 
"Ai mas este tipo de legislação justiceira, afastas as pessoas da política", dizem-me. E olhem que se calhar concordo e digo mais: Não é essa a ideia?! Afastar as pessoas certas da política? Coisa que não acontece agora, em que qualquer pessoa com uma fonte de rendimento ilícito e um enriquecimento a precisar de disfarce, aposto que se sente tentado a entrar na política, porque assim já fica tudo acima de qualquer suspeita. 

Há um grupo maltês que sigo nas redes sociais, que a propósito do estado (deprimente) da política e dos políticos, que governam o país, costuma dizer: "We deserve better; We expect better; We demand Better." Verdade que esta malta de Malta tem problemas bem mais graves que os nossos, mas não é este o ponto, o problema é a nossa mentalidade, quer na discussão sobre o enriquecimento ilícito/injustificado, quer em qualquer caso que envolva titulares de cargos públicos a braços com a justiça. A atitude geral é a de que não merecemos melhor, não esperamos melhor e não só não exigimos melhor, como até enfiamos com o princípio da presunção de inocência pela goela abaixo do primeiro que exija. Não consigo achar isto normal!

Num Estado de Direito a sério, suspeitas, meras suspeitas de corrupção num político, não é uma coisa aceitável! Se o honorável é arguido num processo, onde existem suspeitas (ainda que meras), de corrupção, ninguém tem de ficar à espera que o honorável seja condenado, para exigir que se vá embora, pois os senhores políticos querem-se acima de qualquer suspeita e não apenas presumivelmente inocentes, gente louca!  

Ou será que exigir, que os titulares de cargos públicos sejam sujeitos a um crivo mais apertado é pedir muito? E que ao fim de não sei quantos anos de discussões inflamadas foi possível legislar (e ainda bem!), sobre a legalização do aborto e o casamento homossexual - quase a eutanásia, valha-nos Deus! Ou não! - sem ofender a Constituição, mas não conseguimos colocar uma fasquia mais alta aos titulares dos cargos públicos, que a Constituição isso já não permite?! Eu não acredito, a Europa não acredita, ninguém acredita!

Além de que pode ser paranoia minha - a malta das drogas leves é muito dada a estas coisas - mas tenho uma mais do que vaga sensação, que este governo e alguma da direita mais sinistra que o rodeia, nos quer pôr a lutar novamente por direitos que já conquistamos, que é para não termos tempo de pensar, (nem reivindicar), os que ainda estão por conquistar e que parecem ficar mais longe a cada dia que passa. É uma tática antiga e muito eficaz, tudo por mérito desta esquerda nervosinha e superficial, que caem sempre que nem uns patinhos, nestas escorregadelas da demagogia. 

Há mais de um mês que não se fala de outra coisa que não seja aborto, casamento homossexual, donas de casa?! Que palermas! Parecem o Irão, sinceramente.   

Deixem lá os fascistas a morar no passado e a falar sozinhos sobre quão boazona era a velha senhora. Quando se anda para a frente, não se olha para trás. E, se não esperarmos melhor e muito menos exigirmos melhor, temo que não mereçamos mesmo melhor :(