sexta-feira, 8 de fevereiro de 2008

A Presunção de Mérito!

Antes de ir para o bird, João Cravinho deu um pacote ao país e ninguém quis saber do pacote dele para nada.
O PS ainda fingiu estar vagamente interessado no dito fez-lhe umas pequenas alterações cosméticas e levou-o a conhecer o parlamento e os senhores deputados. Mas, mesmo depois de desbotado das supostas inconstitucionalidades, o pacote não agradou aos senhores deputados e foi chumbado com a ajuda imprescindível do PS.
A celeuma começou logo porque o pacote de João Cravinho era, no entender de mentes excelsas da nação, inconstitucional! O pacote propunha a inversão do ónus da prova quanto aos crimes de enriquecimento ilícito de titulares de cargos públicos e isto seria inconstitucional por ofender a presunção de inocência, tão cara à nossa constituição, que a impõe cegamente ao estado no tratamento para com os seus cidadãos.
Eu enquanto cidadã devo confessar, que até fico comovida com estas preocupações do governo para com os cidadãos em geral e os titulares de cargos públicos em particular.
Não posso fumar em espaços públicos fechados mas sei que um dia, se exercer um cargo público, posso encher os bolsos à vontade que ninguém vai olhar para mim de esguelha por causa disso.

No entanto, na mesma enquanto cidadã, parece-me uma preocupação um tanto desmesurada!
Suponhamos que um titular de cargo público ganha 2.000,00€ ou 2.500,00 €/mês. Suponhamos também, que o titular de cargo público tem um apartamento bem bonito em lisboa, uma casa de férias mais bonita ainda e uma g’anda máquina à porta de qualquer uma delas. Os filhos estudam em colégios privados e a senhora sua esposa dedica-se a tempo inteiro à caridade ou melhor, é educadora de infância (mas veste sempre de fátima lopes p’ra cima). Seria inconstitucional perguntar, a este senhor titular de cargo público, como consegue?
Não só não consigo ver a ofensa à presunção de inocência, como vejo até uma presunção de mérito. O estado deve chamar esse cidadão, para poder observar de perto uma gestão financeira de sucesso feita por um seu assalariado médio.
Claro que ao observar de perto, o estado também podia descobrir que não passava tudo de uma grande marosca e também aqui se salvaguardava a presunção de inocência, pois estaríamos perante um criminoso e isso ajuda bastante a afastar a dita.
A minha sugestão é combater a corrupção com um espírito positivo. O cidadão titular de cargo público (ou não?!) com sinais exteriores de riqueza absolutamente incompreensíveis para o comum dos mortais deve ser chamado a explicar-se, deve ser investigado e todo o processo deve ser guiado com o espírito de quem quer aplaudir e tornar um exemplo a seguir esse cidadão, que tão profícua gestão financeira faz dos seus recursos.
Não há que estigmatizar a pessoa, afinal é titular de um cargo público…